13/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
13/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
14/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/11/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/11/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/11/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/01/2024 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
08/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
27/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 300, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 16 e 17) |
27/02/2024 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
27/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi |
19/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |