Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1578 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1578 / 2023
Ementa Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro Campeão de Assistência aos Municípios e Organizações Sociais Públicas e Privadas, com sede na Capital.
Data de Publicação 16/11/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Altair Moraes
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/02/2024 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.

Tramitação

Data Descrição
16/11/2023 Publicado no Diário da Assembleia
16/11/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
21/11/2023 Pauta de 1ª sessão.
22/11/2023 Pauta de 2ª sessão.
23/11/2023 Pauta de 3ª sessão.
24/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
27/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
28/11/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
28/11/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/01/2024 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
20/02/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Mauro Bragato  
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