| 24/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 24/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 27/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/11/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/12/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/12/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 04/12/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/01/2024 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 27/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
| 13/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 536, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16) |
| 13/03/2024 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 25/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
| 16/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
| 25/06/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 04/07/2024 |
Publicado Parecer nº 1388/2024, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando conclusivamente a propositura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 03) |
| 04/07/2024 |
Publicada Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 25/06/2024. (D.A., pág. 04) |
| 01/08/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 02/08/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 05/08/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 05/08/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
| 06/08/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 13/08/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.879, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 05 de agosto de 2024. |
| 13/08/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 14/08/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.879. (D.A., pág. 24) |
| 04/09/2024 |
Publicada a Lei nº 18.020, de 02 de setembro de 2024. (D.O.E.-I, pág. 1) |
| 10/09/2024 |
Publicada Retificação da publicação no D.O.E.-I, de 04 de setembro de 2024, pág. 1, nos seguintes termos: Na referenda leia-se como segue:
"Raul Christiano de Oliveira Sanchez
Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Justiça e Cidadania", e não como constou. (D.O.E.-I, pág. 1) |