28/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
28/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
29/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/12/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/12/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/12/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/12/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
06/12/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/01/2024 |
Distribuído ao Deputado Reis |
05/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
27/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 306, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17) |
27/02/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
02/05/2024 |
Devolvido sem voto |
02/05/2024 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |