| 29/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 29/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 30/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/12/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/12/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/12/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/12/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/12/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 07/12/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/01/2024 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 08/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 20/03/2024 |
Documento não deliberado 5a Reunião Ordinária da Comissão |
| 03/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |
| 16/10/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis |
| 13/11/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 12/02/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
| 17/02/2025 |
Publicado o Parecer nº 43, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 27) |
| 21/02/2025 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 30/05/2025 |
Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi |
| 04/06/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |
| 25/06/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafa Zimbaldi, favorável |
| 01/07/2025 |
Publicado o Parecer nº 486, de 2025, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., pág. 38) |
| 01/07/2025 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 22/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |