| 30/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 30/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 01/12/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/12/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/12/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/12/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/12/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/12/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 08/12/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 13/12/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Altair Moraes, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 13) |
| 13/12/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno, o pedido de retirada do PL nº 1663/2023. Arquive-se. (D.A., pág. 25) |