Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 35 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 35 / 2024
Ementa Declara de utilidade pública a Igreja Pentecostal Comunidade Cristã Missionária, com sede em Presidente Prudente.
Data de Publicação 08/02/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 04/12/2024 - Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.

Tramitação

Data Descrição
08/02/2024 Publicado no Diário da Assembleia
08/02/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/02/2024 Pauta de 1ª sessão.
16/02/2024 Pauta de 2ª sessão.
19/02/2024 Pauta de 3ª sessão.
20/02/2024 Pauta de 4ª sessão.
21/02/2024 Pauta de 5ª sessão.
22/02/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
22/02/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2024 Distribuído a Deputada Marta Costa
04/12/2024 Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marta Costa  
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