| 16/02/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 16/02/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 19/02/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/02/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/02/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/02/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/02/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/02/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 26/02/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 14/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 257, de 2024, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 3) |
| 15/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 08/08/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 16/10/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis |
| 13/11/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 12/02/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 17/02/2025 |
Publicado o Parecer nº 49, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 30) |
| 17/02/2025 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 13/06/2025 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 20/08/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 21/10/2025 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e a Deputada Professora Bebel |
| 04/11/2025 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Mauro Bragato e ao Deputado Oseias de Madureira |
| 09/12/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 15/12/2025 |
Publicado o Parecer nº 1961, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6) |
| 15/12/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 09 de dezembro de 2025. (D.A., pág. 20) |
| 15/12/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 16/12/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 17/12/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 17/12/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
| 27/01/2026 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 05/02/2026 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.388, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de dezembro de 2025. |
| 05/02/2026 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 06/02/2026 |
Publicado o Autógrafo nº 34.388. (D.A., pág. 10) |