Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 57 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 57 / 2024
Ementa Torna prioritário o combate ao avanço da dengue.
Data de Publicação 19/02/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores DENGUE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 01/07/2025 - Entrada na Comissão de Saúde

Tramitação

Data Descrição
19/02/2024 Publicado no Diário da Assembleia
19/02/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
20/02/2024 Pauta de 1ª sessão.
21/02/2024 Pauta de 2ª sessão.
22/02/2024 Pauta de 3ª sessão.
23/02/2024 Pauta de 4ª sessão.
26/02/2024 Pauta de 5ª sessão.
27/02/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/02/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2024 Distribuído ao Deputado Reis
25/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
12/03/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
28/05/2025 Documento não deliberado 3a Reunião Ordinária da Comissão
25/06/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
30/06/2025 Publicado o Parecer nº 396, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 18)
01/07/2025 Entrada na Comissão de Saúde

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/03/2024 396 / 2025 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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