04/03/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
04/03/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
05/03/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/03/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/03/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/03/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 237, de 2024, de autoria da Deputada Ana Carolina Serra, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Ricardo França. (D.A., pág. 4) |
11/03/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 89/2024. (D.A., pág. 10) |
11/03/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/03/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/03/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |