| 27/03/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 27/03/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 01/04/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/04/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/04/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/04/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/04/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/04/2024 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 15/04/2024 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 15/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
| 17/05/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente. |
| 13/08/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 21/08/2024 |
Publicado o Parecer nº 1576, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 18 e 19) |
| 21/08/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13 de agosto de 2024. (D.A., pág. 20) |
| 21/08/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 22/08/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 26/08/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 26/08/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 27/08/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 29/08/2024 |
Encaminhado Comandante da 4º Cia do 10º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM/I, o Ofício SGP nº 2107, de 2024 comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 26.08.2024, da referida Moção. |