| 18/04/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 18/04/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 19/04/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/04/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/04/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/04/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/04/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/04/2024 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 03/05/2024 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 06/05/2024 |
Distribuído a Deputada Ediane Maria |
| 07/05/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Ediane Maria, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente. |
| 13/08/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 22/08/2024 |
Publicado o Parecer nº 1583, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6) |
| 22/08/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13 de agosto de 2024. (D.A., pág. 10) |
| 22/08/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 26/08/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 27/08/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 27/08/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 28/08/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 05/09/2024 |
Encaminhado aos Senhores: Cássio Araújo de Freitas - Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - São Paulo/SP, o Ofício SGP nº 2141/2024, Coronel PM Hugo Araújo Santos - Comando de Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo - São Paulo/SP, o Ofício SGP nº 2142/2024, e Tenete-Coronel Monteiro - Comandante da 3º Cia do 2º batalhão de Policiamento Rodoviário - Ourinhos/SP, o Ofício SGP nº 2143/2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 27.08.2024, da referida Moção. |
| 06/09/2024 |
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