| 08/05/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 08/05/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 09/05/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/05/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/05/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/05/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/05/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/05/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno. |
| 20/05/2024 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Ricardo Madalena, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 12) |
| 20/05/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada do PL nº 322/2024, nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 12) |