10/05/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
10/05/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
13/05/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/05/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/05/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/05/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/05/2024 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
21/05/2024 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Altair Moraes, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 11) |
21/05/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 13) |