| 14/05/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 14/05/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 15/05/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/05/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/05/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 20/05/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/05/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/05/2024 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 29/05/2024 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 29/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Capitão Telhada |
| 28/11/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Capitão Telhada, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável conclusivamente. |
| 18/02/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 21/02/2025 |
Publicado o Parecer nº 103, de 2025, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 24) |
| 21/02/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 18 de fevereiro de 2025. (D.A., pág. 31) |
| 21/02/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 24/02/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 25/02/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 25/02/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 26/02/2025 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 17/03/2025 |
Encaminhado ao Senhor MANOEL CONDE NETO, Ofício SGP nº 225, de 2025, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 25.02.2025, da referida Moção. |
| 27/03/2025 |
Arquive-se |