| 15/05/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 15/05/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 16/05/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/05/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 20/05/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 21/05/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/05/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/05/2024 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 27/05/2024 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 04/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
| 07/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
| 25/06/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 04/07/2024 |
Publicado Parecer nº 1389/2024, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando conclusivamente a Moção, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 03) |
| 04/07/2024 |
Publicada Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 25/06/2024. (D.A., pág. 04) |
| 01/08/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 02/08/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 05/08/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 05/08/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 06/08/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 16/08/2024 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Doutor FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 2042, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 05/08/2024, da referida Moção. |