| 24/05/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 24/05/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 27/05/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/05/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/05/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/06/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/06/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/06/2024 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 05/06/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 13/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 14/10/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 04/11/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 07/11/2025 |
Publicado o Parecer nº 1668, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
| 07/11/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 04 de novembro de 2025. (D.A., pág. 15) |
| 07/11/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 10/11/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 11/11/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 11/11/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
| 12/11/2025 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 17/11/2025 |
Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 07/11/2015, pág. 14 o Parecer nº 1668, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura. (D.A., pág. 14) |
| 17/11/2025 |
Republicada por ter saído com incorreções no D.A.L. de 07/11/2015, pág. 15 a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura de 04 de novembro de 2025. (D.A., pág. 14) |