04/06/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
04/06/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
05/06/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/06/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/06/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/06/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/06/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/06/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
12/06/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/06/2024 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Atila Jacomussi, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 12) |
18/06/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. (D.A., pág. 13) |