| 06/06/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 06/06/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 07/06/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/06/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/06/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/06/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/06/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/06/2024 |
Distribuído: CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 17/06/2024 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
| 30/10/2024 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
| 06/11/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável conclusivamente. |
| 24/06/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 25/06/2025 |
Publicado o Parecer nº 299, de 2025, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 28) |
| 25/06/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, de 24 de junho de 2025. (D.A., pág. 29) |
| 25/06/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 26/06/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 27/06/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 27/06/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 30/06/2025 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 03/07/2025 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor JULIO ANTONIO MARIANO - Presidente da Câmara Municipal de São Roque, ofício SGP nº 1000, de 2025, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27.06.2025, a referida Moção. |
| 03/07/2025 |
Encaminhado À Excelentíssima Senhora CLAUDIA RITA DUARTE PEDROSO - Vereadora da Câmara Municipal de São Roque, ofício SGP nº 1001, de 2025, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27.06.2025, a referida Moção. |