Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 404 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 404 / 2024
Ementa Denomina "Centro de Ressocialização Policial Penal Maria Lucia Neto Fernandes de Sumaré" o atual Centro de Ressocialização de Sumaré - CR de Sumaré.
Data de Publicação 06/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edna Macedo
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SUMARÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/12/2024 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Altair Moraes.

Tramitação

Data Descrição
06/06/2024 Publicado no Diário da Assembleia.
06/06/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
07/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
10/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
11/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
12/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
13/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
14/06/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
14/06/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2024 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
17/12/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Altair Moraes.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Altair Moraes  
1 13/06/2024 Informação Técnica /2024 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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