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13/06/2024
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Publicado o Ato do Presidente nº 66, de 2024, que, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato do Presidente nº 44, de 30 de abril de 2024, constitui a referida Comissão, nomeando os seguintes membros efetivos e substitutos: PL André Bueno/Gil Diniz e Lucas Bove/Fabiana Bolsonaro; Federação Brasil da Esperança - FE Brasil (PT/PCdoB/PV) Eduardo Suplicy/Márcia Lia e Dr. Jorge do Carmo/Paulo Fiorilo; Federação PSDB CIDADANIA Rafa Zimbaldi/Ana Carolina Serra; UNIÃO Dr. Elton/Milton Leite Filho; REPUBLICANOS Vitão do Cachorrão/Edna Macedo; Federação PSOL REDE (PSOL/REDE) Paula da Bancada Feminista/Guilherme Cortez; PSD Marta Costa/Paulo Corrêa Jr. (D.A., pág. 1)
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14/06/2024
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Anexado o Requerimento 305/2023.
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14/06/2024
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Distribuído: CpiTDMoRua - CPI - Tratamento dado aos moradores de rua.
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04/09/2024
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Publicado Ofício nº 01/2024, de 03 de setembro de 2024, de autoria do Deputado André Bueno, comunicando sua eleição a Presidente, a do Deputado Dr. Elton a Vice-Presidente e a designação do Deputado Lucas Bove como Relator, da referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 12)
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05/09/2024
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Publicado o Ato nº 91, de 2024, do Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do União Brasil - UNIÃO, nomeia o Deputado Rafael Saraiva como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Milton Leite Filho, na referida CPI. (D.A., pág. 1)
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12/09/2024
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Publicado o Ato nº 93, de 2024, do Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Social Democrático - PSD, nomeia o Deputado Oseias de Madureira como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Marta Costa, na referida CPI. (D.A., pág. 1)
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08/04/2025
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Publicado o Despacho: Arquive-se o Processo 15469/2024 (artigo 34, §4º, primeira parte do
Regimento Interno), procedendo-se as devidas alterações no Sistema do
Processo Legislativo - SPL, tanto no Processo 15469/2024, quanto no
Requerimento nº 305/2023. (D.A., pág. 21)
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05/05/2025
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 20.09.003
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05/05/2025
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Arquivo - Arquivado
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