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13/06/2024
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Publicado o Ato do Presidente nº 63, de 2024, que, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato do Presidente nº 41, de 30 de abril de 2024, constitui a referida Comissão, nomeando os seguintes membros efetivos e substitutos: PL Paulo Mansur/André Bueno e Dani Alonso/Alex Madureira; Federação Brasil da Esperança - FE Brasil (PT/PCdoB/PV) Beth Sahão/Paulo Fiorilo e Professora Bebel/Enio Tatto; Federação PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) Analice Fernandes/Rafa Zimbaldi; UNIÃO Átila Jacomussi/Milton Leite Filho; REPUBLICANOS Edna Macedo/Altair Moraes; PSD Oséias de Madureira/Paulo Correa Jr.; PP Letícia Aguiar/Delegado Olim (D.A., pág. 1)
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14/06/2024
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Anexado o Requerimento 302/2023.
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14/06/2024
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Distribuído: CpiPedof - CPI - Pedofilia.
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21/08/2024
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Publicado Ofício nº 01/2024/CPI- Pedofilia, de autoria do Deputado Paulo Mansur, comunicando que em 13.08.2024 foi eleito presidente da referida Comissão Parlamentar de Inquérito. Informa, também, que na mesma oportunidade, foi eleita como Vice-Presidente desta CPI a Senhora Deputada Dani Alonso e desgnado como Relator o Senhor Deputuado Oseias de Madureira. (D.A. pág. 12)
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12/09/2024
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Publicado o Ato nº 94, de 2024, do Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do União Brasil - UNIÃO, nomeia o Deputado Felipe Franco como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Atila Jacomussi, que passa a membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Milton Leite Filho, na referida CPI. (D.A., pág. 1)
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24/10/2024
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Publicado o Ofício Legislativo nº 913, de 2024, de autoria do Deputado Altair Moraes, comunicando por escrito, nos termos do artigo 44, § 1º do Regimento Interno, sua renúncia à cadeira da bancada do partido REPUBLICANOS perante a referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)
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01/11/2024
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Publicado o Ato nº 107, de 2024, do Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do União Brasil - UNIÃO, nomeia o Deputado Dr. Elton como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Atila Jacomussi, na referida CPI. (D.A., pág. 1)
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28/02/2025
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Publicado o Despacho: Arquive-se o Processo Legsilativo nº 15464/2024,
(Artigo 34, §4º, primeira parte do
Regimento Interno), procedendo-se as
devidas alterações no Sistema do
Processo Legislativo - SPL, tanto no
Processo 15464/2024, quanto no
Requerimento nº 302/2023. (D.A., pág. 27)
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06/03/2025
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 20.09.003
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06/03/2025
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Arquivo - Arquivado
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