| 18/06/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 18/06/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 19/06/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/06/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/06/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/06/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/06/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/06/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 27/06/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
| 24/06/2025 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 26/06/2025 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 06/08/2025 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 11/08/2025 |
Publicado o Parecer nº 583, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17) |
| 11/08/2025 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 14/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
| 22/08/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |