Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 450 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 450 / 2024
Ementa Institui o Programa Estadual Movimenta São Paulo e altera a Lei nº 17.173, de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência nos transportes metropolitanos de baixa e média capacidade nas Regiões Metropolitanas do Estado.
Data de Publicação 19/06/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Guilherme Cortez
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE A VIOLÊNCIA, IDOSO, MULHER, PARADA DE ÔNIBUS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TRANSPORTE COLETIVO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/08/2024 - Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
19/06/2024 Publicado no Diário da Assembleia
19/06/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
20/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
24/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
25/06/2024 Pauta de 3ª sessão.
26/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
27/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
28/06/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/06/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2024 Distribuído ao Deputado Reis
14/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Reis  
Total: 0 ocorrência(s)
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