Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 539 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 539 / 2024
Ementa Declara de utilidade pública a entidade Rede de Apoio e Assistência Social Família de Deus, com sede em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 07/08/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 11/03/2025 - Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.

Tramitação

Data Descrição
07/08/2024 Publicado no Diário da Assembleia.
07/08/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
08/08/2024 Pauta de 1ª sessão.
09/08/2024 Pauta de 2ª sessão.
12/08/2024 Pauta de 3ª sessão.
13/08/2024 Pauta de 4ª sessão.
14/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
15/08/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
15/08/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2024 Distribuído a Deputada Marta Costa
11/03/2025 Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marta Costa  
Total: 0 ocorrência(s)
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