| 13/08/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia. |
| 13/08/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 14/08/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/08/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/08/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/08/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/08/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 21/08/2024 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 22/08/2024 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 02/09/2024 |
Distribuído a Deputada Ediane Maria |
| 17/12/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Ediane Maria, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente. |
| 15/10/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 24/10/2025 |
Publicado o Parecer nº 1545, de 2025, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 128) |
| 24/10/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15 de outubro de 2025. (D.A., pág. 130) |
| 24/10/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 28/10/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 29/10/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 29/10/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 30/10/2025 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 13/11/2025 |
Encaminhado ao Senhor Coronel HENGUEL RICARDO PEREIRA
- Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil do Estado -
SÃO PAULO - SP., Ofício SGP nº 1978, de 2025, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 30.10.2025, da referida Moção. |
| 14/11/2025 |
Arquive-se |
| 02/12/2025 |
Publicado Ofício S/Nº da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, encaminhando cópia do processo 060.00029561/2025-33, que acusa o recebimento da referida Moção. (D.A., pág. 17) |