| 20/08/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 20/08/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 21/08/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/08/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/08/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/08/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 28/08/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/08/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
| 29/08/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/09/2024 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 05/09/2024 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes. |
| 12/06/2025 |
Publicado Requerimento de autoria do Deputado Rafael Saraiva, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 8) |
| 12/06/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno, o
pedido de retirada do PL nº 594/2024.
Arquive-se. (D.A., pág. 16) |