| 27/08/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 27/08/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 28/08/2024 |
Publicado Requerimento nº 1965, de 2024, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo da Deputada Ana Carolina Serra. (D.A., pág. 13) |
| 28/08/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Deputado Rogério Nogueira como coautor do PL nº 622/2024. (D.A., pág. 39) |
| 28/08/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/08/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/08/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 02/09/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/09/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/09/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 04/09/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/09/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 24/09/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 12/03/2025 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis |
| 25/03/2025 |
Publicado o Requerimento nº 523, de 2025, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 19) |
| 28/05/2025 |
Documento não deliberado 3a Reunião Ordinária da Comissão |
| 04/02/2026 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 09/02/2026 |
Publicado o Parecer nº 50, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17) |
| 09/02/2026 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 06/04/2026 |
Protocolado Requerimento, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a manifestação da Comissão de Atividades Econômicas em relação ao referido Projeto de lei. |
| 09/04/2026 |
Publicado o Despacho: Defiro o requerimento, conforme determina o §2º do artigo 70 do Regimento Interno, devendo o projeto ser encaminhado para a CAE logo após a publicação do parecer da CS. (D.A. pag. 7) |
| 09/04/2026 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, nos termos do artigo 70, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 09/04/2026 |
Entrada na Comissão de Saúde |