Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 770 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 770 / 2024
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Pedagogia Esporte Social - APES, com sede em Osasco.
Data de Publicação 30/10/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gerson Pessoa
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, OSASCO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 09/10/2025 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Oseias de Madureira.

Tramitação

Data Descrição
30/10/2024 Publicado no Diário da Assembleia
30/10/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
31/10/2024 Pauta de 1ª sessão.
04/11/2024 Pauta de 2ª sessão.
05/11/2024 Pauta de 3ª sessão.
06/11/2024 Pauta de 4ª sessão.
07/11/2024 Pauta de 5ª sessão.
08/11/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
08/11/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
24/06/2025 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
09/10/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Oseias de Madureira.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Oseias de Madureira  
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