| 22/11/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 22/11/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 25/11/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/11/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/11/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/11/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/11/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/12/2024 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 02/12/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 13/12/2024 |
Publicado o Requerimento nº 3256, de 2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Major Mecca. (D.A., pág. 8) |
| 13/12/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Deputado GIL DINIZ como coautor da Moção nº 540, de 2024. (D.A., pág. 9) |
| 13/06/2025 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
| 04/09/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 21/10/2025 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e a Deputada Professora Bebel |