| 27/11/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia. |
| 27/11/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
|
| 28/11/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/11/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/12/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/12/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/12/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/12/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 05/12/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/02/2025 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
| 26/02/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 12/03/2025 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis |
| 28/05/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
| 30/05/2025 |
Publicado o Parecer nº 195, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 37) |
| 30/05/2025 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 26/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
| 11/09/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável conclusivamente. |