Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 845 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 845 / 2024
Ementa Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São José do Rio Preto, com sede naquele Município.
Data de Publicação 27/11/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/08/2025 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Carlos Cezar.

Tramitação

Data Descrição
27/11/2024 Publicado no Diário da Assembleia
27/11/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
28/11/2024 Pauta de 1ª sessão.
29/11/2024 Pauta de 2ª sessão.
02/12/2024 Pauta de 3ª sessão.
03/12/2024 Pauta de 4ª sessão.
04/12/2024 Pauta de 5ª sessão.
05/12/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
05/12/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2025 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
25/03/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Carlos Cezar.
19/08/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Carlos Cezar.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar  
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