Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 42 /2024

Referências

Documento Projeto de decreto legislativo 
Número Legislativo 42 / 2024
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 2.560 / 2025
Ementa Referenda a nomeação de Ana Paula Zubiaurre Brites para o cargo de Diretora da Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-ÁGUAS para mandato com término em 1º de julho de 2028.
Data de Publicação 27/11/2024
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP-ÁGUAS, CONSELHO DIRETOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/02/2025 - Publicado o Decreto Legislativo nº 2.560, de 18 de fevereiro de 2025. (D.A., pág. 2)

Tramitação

Data Descrição
27/11/2024 Publicado no Diário da Assembleia
27/11/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/11/2024 Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, nos termos do § 2º do artigo 2º das Disposições Transitórias c.c. o artigo 30 da Lei Complementar nº 1.413, de 2024..
02/12/2024 Entrada na Comissão de Infraestrutura
30/01/2025 Distribuído ao Deputado Ricardo França
12/02/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável ao PDL
12/02/2025 Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável ao PDL.
13/02/2025 Publicado o Parecer nº 2, de 2025, da Comissão de Infraestrutura, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo. (D.A., pág. 16)
18/02/2025 11ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
18/02/2025 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
18/02/2025 1ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
19/02/2025 Publicado o Decreto Legislativo nº 2.560, de 18 de fevereiro de 2025. (D.A., pág. 2)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/02/2025 2 / 2025 favorável ao PDL favorável ao PDL Ricardo França Comissão de Infraestrutura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/02/2025 Decreto Legislativo 2560 /2025 Referenda a nomeação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-ÁGUAS. André do Prado  
Total: 1 ocorrência(s)
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