Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 43 /2024

Referências

Documento Projeto de decreto legislativo 
Número Legislativo 43 / 2024
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 2.561 / 2025
Ementa Referenda a nomeação de Nelson de Campos Lima para o cargo de Diretor da Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-ÁGUAS para mandato com término em 1º de julho de 2029.
Data de Publicação 27/11/2024
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP-ÁGUAS, CONSELHO DIRETOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/02/2025 - Publicado o Decreto Legislativo nº 2.561, de 18 de fevereiro de 2025. (D.A., pág. 2)

Tramitação

Data Descrição
27/11/2024 Publicado no Diário da Assembleia
27/11/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/11/2024 Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, nos termos do § 2º do artigo 2º das Disposições Transitórias c.c. o artigo 30 da Lei Complementar nº 1.413, de 2024.
02/12/2024 Entrada na Comissão de Infraestrutura
30/01/2025 Distribuído a Deputada Thainara Faria
12/02/2025 Recebido da Relatora, Deputada Thainara Faria, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável ao PDL.
12/02/2025 Aprovado como parecer o voto da Deputada Thainara Faria, favorável ao PDL
13/02/2025 Publicado o Parecer nº 3, de 2025, da Comissão de Infraestrutura, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo. (D.A., págs. 16 e 17)
18/02/2025 11ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
18/02/2025 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
18/02/2025 1ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
19/02/2025 Publicado o Decreto Legislativo nº 2.561, de 18 de fevereiro de 2025. (D.A., pág. 2)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/02/2025 3 / 2025 favorável ao PDL favorável ao PDL Thainara Faria Comissão de Infraestrutura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/02/2025 Decreto Legislativo 2561 /2025 Referenda a nomeação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-ÁGUAS. André do Prado  
Total: 1 ocorrência(s)
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