Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 44 /2024

Referências

Documento Projeto de decreto legislativo 
Número Legislativo 44 / 2024
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 2.558 / 2024
Ementa Aprova a indicação da senhora Camila Rocha Cunha Viana para o cargo de Diretora-Presidente da Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas pelo prazo remanescente do mandato da senhora Marise Grinstein, com término em 1º de julho de 2030, cuja renúncia para a função foi publicada no Diário Oficial de 22 de outubro de 2024.
Data de Publicação 27/11/2024
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP-ÁGUAS, CONSELHO DIRETOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/12/2024 - Publicado o Decreto Legislativo nº 2.558, de 17 de dezembro de 2024. (D.A., pág. 1)

Tramitação

Data Descrição
27/11/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/11/2024 Publicado no Diário da Assembleia
27/11/2024 Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, nos termos do artigo 30 da Lei Complementar nº 1.413, de 2024.
02/12/2024 Entrada na Comissão de Infraestrutura
12/12/2024 Distribuído ao Deputado Danilo Campetti
17/12/2024 178ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
17/12/2024 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/12/2024 Recebido do Relator, Deputado Danilo Campetti, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável.
17/12/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Danilo Campetti, favorável
17/12/2024 73ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
18/12/2024 Publicado o Requerimento nº 3292, de 2024, de autoria dos Deputados Carlos Cezar, Itamar Borges, Letícia Aguiar, Agente Federal Danilo Balas, Dr. Eduardo Nóbrega, Bruno Zambelli, Jorge Caruso, Capitão Telhada, Dani Alonso, Marta Costa, Maria Lúcia Amary, Altair Moraes, Guto Zacarias, Danilo Campetti, Major Mecca, Fabiana Bolsonaro, Lucas Bove, Ricardo França, André Bueno, Oseias de Madureira, Tenente Coimbra, Felipe Franco, Paulo Correa Jr, Rodrigo Moraes, Delegada Graciela, Paulo Mansur, Delegado Olim, Tiago Auricchio, Gerson Pessoa, Ana Carolina Serra, Clarice Ganem, Rogério Santos, Rogério Nogueira, Barros Munhoz, Gilmaci Santos, Bruna Furlan, Rafa Zimbaldi, Ricardo Madalena, Vitão do Cachorrão e Tomé Abduch, solicitando a tramitação do referido Projeto de Decreto Legislativo em regime de urgência. (D.A., pág. 15)
18/12/2024 Publicado o Parecer nº 2054, de 2024, da Comissão de Infraestrutura, favorável à propositura. (D.A., págs. 26 e 27)
18/12/2024 Publicado o Decreto Legislativo nº 2.558, de 17 de dezembro de 2024. (D.A., pág. 1)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/12/2024 2054 / 2024 favorável favorável Danilo Campetti Comissão de Infraestrutura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/12/2024 Decreto Legislativo 2558 /2024 Aprova a indicação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-ÁGUAS. André do Prado  
2 18/12/2024 Req. Urgência 3292 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Carlos Cezar, Itamar Borges, Letícia Aguiar, Agente Federal Danilo Balas, Bruno Zambelli, Jorge Caruso, Capitão Telhada, Dani Alonso, Marta Costa, Maria Lúcia Amary, Altair Moraes, Guto Zacarias, Danilo Campetti, Major Mecca, Fabiana Bolsonaro, Lucas Bove, Ricardo França, André Bueno, Oseias de Madureira, Tenente Coimbra, Felipe Franco, Paulo Correa Jr, Rodrigo Moraes, Delegada Graciela, Paulo Mansur, Delegado Olim, Thiago Auricchio, Gerson Pessoa, Ana Carolina Serra, Clarice Ganem, Rogério Santos, Barros Munhoz, Gilmaci Santos, Bruna Furlan, Rafa Zimbaldi, Ricardo Madalena, Vitão do Cachorrão, Tomé Abduch, Dr. Eduardo Nóbrega, Rogério Nogueira
Total: 2 ocorrência(s)
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