| 10/12/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 10/12/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 10/12/2024 |
Publicado Comunicado do Presidente da ALESP, Deputado André do Prado, sobre a realização de prévia arguição, em sessão pública, para apreciação do nome do Senhor Maxwell Borges de Moura Vieira para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, a realizar-se em 11 de dezembro de 2024, às 11 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek, cumprindo o determinado pelo artigo 20, inciso XI, da Constituição do Estado. (D.A., pág. 01) |
| 11/12/2024 |
Publicado Comunicado do Presidente da ALESP, Deputado André do Prado, sobre a realização de prévia arguição, em sessão pública, para apreciação do nome do Senhor Maxwell Borges de Moura Vieira para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, a realizar-se em 11 de dezembro de 2024, às 11 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek, cumprindo o determinado pelo artigo 20, inciso XI, da Constituição do Estado. (D.A., pág. 01) |
| 11/12/2024 |
70ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
| 12/12/2024 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.556, de 11 de dezembro de 2024. (D.A., pág. 1) |