| 04/02/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 04/02/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 05/02/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/02/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/02/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/02/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/02/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/02/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 12/02/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 20/02/2025 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 25/02/2025 |
Publicado o Requerimento nº 212, de 2025, de autoria do Deputado Simão Pedro, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Carlos Giannazi. (D.A., pág. 48) |
| 25/02/2025 |
Publicado o Despacho: Deferidos o requerimento de coautoria do PL nº 19/2025. (D.A., pág. 54) |
| 21/03/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 28/03/2025 |
Publicado o Requerimento nº 596, de 2025, de autoria da Deputada Leci Brandão, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Carlos Giannazi. (D.A., pág. 5) |
| 28/03/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 19/2025. (D.A., pág. 7) |
| 28/05/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável |
| 30/05/2025 |
Publicado o Parecer nº 202, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 38) |
| 04/06/2025 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 01/07/2025 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |