Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 93 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 93 / 2025
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais de Tatuí Pró Animal, com sede naquele Município.
Data de Publicação 19/02/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Saraiva
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, TATUÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/02/2025 - Publicado o Despacho: Deferido, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno, o pedido de retirada do PL nº 93/2025. Arquive-se. (D.A., págs. 14 e 15)

Tramitação

Data Descrição
19/02/2025 Publicado no Diário da Assembleia
19/02/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
19/02/2025 Publicado no Diário da Assembleia
20/02/2025 Pauta de 1ª sessão.
21/02/2025 Pauta de 2ª sessão.
24/02/2025 Publicado Requerimento de autoria do Deputado Rafael Saraiva, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 13)
24/02/2025 Publicado o Despacho: Deferido, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno, o pedido de retirada do PL nº 93/2025. Arquive-se. (D.A., págs. 14 e 15)
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