Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 153 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 153 / 2025
Ementa Declara de utilidade pública o Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes - SAICA SEMEAR, com sede em Junqueirópolis.
Data de Publicação 28/02/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, JUNQUEIRÓPOLIS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 04/09/2025 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Oseias de Madureira.

Tramitação

Data Descrição
28/02/2025 Publicado no Diário da Assembleia
28/02/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/03/2025 Pauta de 1ª sessão.
07/03/2025 Pauta de 2ª sessão.
10/03/2025 Pauta de 3ª sessão.
11/03/2025 Pauta de 4ª sessão.
12/03/2025 Pauta de 5ª sessão.
13/03/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
13/03/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
04/09/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Oseias de Madureira.

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Oseias de Madureira  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar