Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 157 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 157 / 2025
Ementa Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Birigui - ASSENAB, com sede naquele Município.
Data de Publicação 05/03/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores BIRIGUI (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/05/2026 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.

Tramitação

Data Descrição
05/03/2025 Publicado no Diário da Assembleia
05/03/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
07/03/2025 Pauta de 1ª sessão.
10/03/2025 Pauta de 2ª sessão.
11/03/2025 Pauta de 3ª sessão.
12/03/2025 Pauta de 4ª sessão.
13/03/2025 Pauta de 5ª sessão.
14/03/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
14/03/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
09/04/2026 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
18/05/2026 Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Conte Lopes  
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