Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 5594 / 2025

Referências

Documento Processo de Contas  
Número RGL 5594 / 2025
Data Autuação 22/09/2025
Objeto Ofício CG.C.DR Nº153-25 - TC-002008-989-22-0 - julgou irregular o Balanço Geral do exercício de 2022 da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, e das 09 (nove) UGEs em que houve movimentação orçamentário-financeira.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
No do Processo TCE 002008989220
Situação Atual Último andamento 07/03/2025 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos do artigo 236 do Regimento Interno.

Tramitação

Data Descrição
05/03/2025 Publicado Ofício CGCDR Nº 153/2025, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de decisão referente ao Processo TC-002008.989.22-0. (D.A., págs. 4 e 5).
07/03/2025 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos do artigo 236 do Regimento Interno.
07/03/2025 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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