Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 181 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 181 / 2025
Ementa Proíbe blocos de carnaval e outros eventos festivos de rua nas imediações de igrejas, no Estado.
Data de Publicação 12/03/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Diniz
Apoiador(es)
Indexadores CARNAVAL, IGREJA, LOCALIDADES, PROIBIÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 03/09/2025 - Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Rômulo Fernandes

Tramitação

Data Descrição
12/03/2025 Publicado no Diário da Assembleia
12/03/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
13/03/2025 Pauta de 1ª sessão.
14/03/2025 Publicadas as Emendas de nºs 1 a 5, de autoria do Deputado Gil Diniz. (D.A., págs. 19 e 20)
14/03/2025 Pauta de 2ª sessão.
17/03/2025 Pauta de 3ª sessão.
18/03/2025 Pauta de 4ª sessão.
19/03/2025 Pauta de 5ª sessão.
20/03/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/03/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
21/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e às emendas nº 1 a 5 na forma da subemenda.
03/09/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Rômulo Fernandes

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e às emendas nº 1 a 5 na forma da subemenda Altair Moraes  
1 14/03/2025 Emenda de Pauta 5 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Gil Diniz
2 14/03/2025 Emenda de Pauta 4 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Gil Diniz
3 14/03/2025 Emenda de Pauta 3 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Gil Diniz
4 14/03/2025 Emenda de Pauta 2 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Gil Diniz
5 14/03/2025 Emenda de Pauta 1 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Gil Diniz
Total: 5 ocorrência(s)
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