| 12/03/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 12/03/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 13/03/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/03/2025 |
Publicadas as Emendas de nºs 1 a 5, de autoria do Deputado Gil Diniz. (D.A., págs. 19 e 20) |
| 14/03/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/03/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/03/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/03/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 20/03/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 20/03/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 22/05/2025 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 21/08/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e às emendas nº 1 a 5 na forma da subemenda. |
| 03/09/2025 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 15/10/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável ao projeto e às emendas nº 1 a 5 na forma da subemenda |
| 17/10/2025 |
Publicado o Parecer nº 1459, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto e às emendas nºs 1 a 5 na forma da subemenda. (D.A., pág. 66) |
| 20/10/2025 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |