14/03/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
14/03/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
17/03/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/03/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/03/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/03/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/03/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/03/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
24/03/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/05/2025 |
Publicado o Requerimento nº 1026, de 2025, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria da referida Moção, com o de acordo do Deputado Paulo Mansur. (D.A., pág. 12) |
05/05/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria da Moção nº 61/2025. (D.A., pág. 18) |
22/05/2025 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |