26/03/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
26/03/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
27/03/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/03/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/03/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/04/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/04/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/04/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/04/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/05/2025 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
27/08/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
03/09/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
09/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 1000, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 22 e 23) |
11/09/2025 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
16/09/2025 |
Distribuído ao Deputado Felipe Franco |
17/09/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Felipe Franco, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |