| 08/04/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 08/04/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 09/04/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/04/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/04/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/04/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/04/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/04/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
| 16/04/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 14/05/2025 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Leo Oliveira, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 21) |
| 14/05/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do
Regimento Interno.
Arquive-se. (D.A., pág. 32) |