Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 299 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 299 / 2025
Ementa Denomina "Prefeito Hélio Miachon Bueno" a represa localizada entre os Munícipios de Itapira, Mogi Guaçu e Mogi Mirim.
Data de Publicação 08/04/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Barros Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPIRA (MUNICÍPIO), MOGI GUAÇU (MUNICÍPIO), MOGI MIRIM (MUNICÍPIO), REPRESA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 02/06/2025 - Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.

Tramitação

Data Descrição
08/04/2025 Publicado no Diário da Assembleia
08/04/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
09/04/2025 Pauta de 1ª sessão.
10/04/2025 Pauta de 2ª sessão.
11/04/2025 Pauta de 3ª sessão.
14/04/2025 Pauta de 4ª sessão.
15/04/2025 Pauta de 5ª sessão.
16/04/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
16/04/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído a Deputada Marta Costa
02/06/2025 Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marta Costa  
1 15/04/2025 Informação Técnica /2025 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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