Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 318 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 318 / 2025
Ementa Torna obrigatória a instalação de sistemas de monitoramento por câmeras nas instituições de promoção da dignidade da pessoa idosa.
Data de Publicação 10/04/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fábio Faria de Sá
Apoiador(es)
Indexadores CÂMERA DE VIGILÂNCIA, INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/04/2025 - Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 9)

Tramitação

Data Descrição
10/04/2025 Publicado no Diário da Assembleia
10/04/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/04/2025 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Fábio Faria de Sá, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 8)
11/04/2025 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 9)
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