| 16/04/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 16/04/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 22/04/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/04/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/04/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/04/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/04/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/04/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 30/04/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 22/05/2025 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 04/06/2025 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 18/06/2025 |
Publicado o Requerimento nº 1.530, de 2025, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Solange Freitas. (D.A., pág. 22) |
| 18/06/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 343/2025. (D.A., pág. 25) |
| 25/06/2025 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 01/07/2025 |
Publicado o Parecer nº 469, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 35) |
| 01/07/2025 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 10/12/2025 |
Distribuído ao Deputado Lucas Bove |
| 15/12/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 03/03/2026 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 05/03/2026 |
Publicado o Parecer nº 172, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12) |
| 05/03/2026 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 03 de março de 2026. (D.A., pág. 15) |
| 05/03/2026 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 09/03/2026 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 10/03/2026 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 10/03/2026 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
| 11/03/2026 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 25/03/2026 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.428, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de março de 2026. |
| 25/03/2026 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 26/03/2026 |
Publicado o Autógrafo nº 34.428. (D.A., pág. 15) |
| 15/04/2026 |
Publicada a Lei nº 18.446, de 14 de abril de 2026. (D.O.E.-I, pág. 2) |