Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 349 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 349 / 2025
Ementa Denomina "Cabo PM Mateus Fernandes Godoi" o 13º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (13º BAEP), em Bauru.
Data de Publicação 17/04/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dani Alonso
Apoiador(es)
Indexadores BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍCIA - BAEP, BAURU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/11/2025 - Distribuído ao Deputado Conte Lopes

Tramitação

Data Descrição
17/04/2025 Publicado no Diário da Assembleia
17/04/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
23/04/2025 Pauta de 1ª sessão.
24/04/2025 Pauta de 2ª sessão.
28/04/2025 Pauta de 3ª sessão.
29/04/2025 Pauta de 4ª sessão.
30/04/2025 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
05/05/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
24/06/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.
17/11/2025 Distribuído ao Deputado Conte Lopes

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Conte Lopes  
1 30/04/2025 Informação Técnica /2025 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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