Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 363 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 363 / 2025
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Estação do Bem, com sede em Rio Claro.
Data de Publicação 23/04/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, RIO CLARO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/11/2025 - Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
23/04/2025 Publicado no Diário da Assembleia
23/04/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/04/2025 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2025 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2025 Pauta de 3ª sessão.
30/04/2025 Pauta de 4ª sessão.
05/05/2025 Pauta de 5ª sessão.
06/05/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
06/05/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
18/08/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva.
21/08/2025 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
25/09/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva.
18/11/2025 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rafael Saraiva  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Rafael Saraiva  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Rafael Saraiva  
Total: 0 ocorrência(s)
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